CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Agravo de petição. Ausência de pagamento de custas. Deserção.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Câmara adia votação de projetos de segurança

Impugnação ao Valor da Causa

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT